Valter Nagelstein e a educação extirpada
por Fernando Nicolazzi
(jornal sul21, em 17/10/16)
“Extirpar” é um verbo que remete a vários significados. Se abrirmos o Houaiss,
lemos que ele se refere à ação de arrancar pela raiz, operar a extirpação de um
cisto ou um cancro, promover a destruição ou eliminação de alguém ou alguma
coisa, extinguir, destruir algo. Não importa qual destes significados seja
assumido: todos, sem exceção, remetem a uma ação violenta. Pois é justamente
esta violência que pretende o vereador Valter Nagelstein (PMDB/RS), com seu PL
124/2016, protocolado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Segundo suas
próprias palavras, escritas com tom pouco amigável em uma breve troca de
mensagens que mantive com ele por uma rede social, com tal projeto “nós vamos
extirpar os doutrinadores do ensino”.
O
fato ocorreu após o vereador ter participado de um democrático debate sobre o
programa Escola sem Partido e seus correlatos projetos de lei que estão em
discussão nos âmbitos federal, estadual e municipal, do qual eu também fui
participante na condição de membro da comunidade escolar. O evento ocorreu no
Colégio João XXIII, em Porto Alegre, na última quinta-feira 13 de outubro,
contando ainda com a participação do advogado José Antonio Rosa, defensor do
programa, e da professora Elisabete Búrigo, representante da Frente Gaúcha
Escola sem Mordaça, que se opõe aos projetos.
O
programa Escola sem Partido, criado em 2004 pelo procurador do Estado de São
Paulo, Miguel Nagib, e transformado em anteprojeto de lei em 2014, a pedido da
família Bolsonaro, no Rio de Janeiro, se encarado com outros projetos de lei
que fazem parte do chamado “Pacote Escola sem Partido”, tem por consequência
primordial cercear a liberdade de atuação de professores e professoras,
causando sérios danos à prática educacional. Levando em consideração o PL
193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR/ES), bem como os PL 867/2015 e
1859/2015, ambos protocolados pelo Deputado Federal Izalci (PSDB/DF), o
importante e incontornável tema das relações de gênero e da orientação sexual
estaria proibido de ser discutido em ambiente escolar. Ou seja, a discussão
sobre se cabe à mulher apenas o papel social de ser “bela, recatada e do lar”
ou atividades de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis não poderiam
ser realizadas pelas escolas.
Além
de cercear a prática docente, o Pacote pretende criminalizar o trabalho dos
professores e professoras. É o que objetiva o PL 1411/2015, do deputado federal
Rogério Marinho (PSDB/RN), que “tipifica o crime de assédio ideológico”,
prevendo a pena de 3 meses a um ano, tempo que pode ser aumentado em 1/3 caso o
agente do crime seja um professor. O tempo de detenção pode ainda ser aumentada
em 1/2 se “da prática criminosa resultar reprovação” ou “diminuição de nota”.
Não é preciso muito esforço para imaginar o clima de denuncismo e de terror,
digno dos mais repulsivos regimes totalitários, que estes projetos pretendem
impor à educação brasileira.
Pois
é justamente dentro deste Pacote que se insere a proposta legislativa do
vereador Valter Nagelstein. Embora em sua fala se note a tentativa pouco
convincente de se descolar deste movimento, qualquer pessoa que leia seu
projeto com o mínimo de atenção, analisando os termos utilizados e as propostas
nele contidas (como a fixação na escola de um cartaz contendo os “deveres” dos
professores, algo idealizado por Miguel Nagib), é capaz de concluir que seu PL
124/2016 está completamente inserido nesta mesma vaga conservadora, que mistura
fundamentalismo religioso, discriminação sexual e deturpação do texto
constitucional.
Nagelstein
abandonou o debate no Colégio João XXIII antes que todos os participantes
pudessem concluir suas falas. Não respeitou a plateia ou seus debatedores,
recusando-se a ouvir as palavras finais daqueles que se opunham às suas ideias.
Os efeitos disso podem ser vistos em diversos relatos deixados nas redes
sociais por quem presenciou o evento. O mais grave, contudo, foi o fato dele
próprio ter se manifestado de maneira extremamente desrespeitosa em relação à
escola após o debate. O vereador acusou o projeto pedagógico da instituição de
promover uma “política educacional que evidência (sic) a aplicação dos
preceitos de marxismo cultural intenso e fervoroso”. Seria tarefa vã e
despropositada solicitar a ele que comprovasse sua afirmação. Já pensaram no
tédio que deve ser ouvi-lo explanando sua visão sobre o “marxismo-cultural”? Da
mesma forma, seria inócuo pedir a ele que corroborasse empiricamente sua ilação
de que tudo foi um “espetáculo” arranjado entre pais e organizadores. Nem com a
ajuda de toda a claque que estava presente ao debate ele conseguiria tal feito
(havia, inclusive, um sujeito com megafone na mão… dentro do auditório!).
De
todo modo, sua posição oferece a todos que defendem uma educação plural,
democrática, pautada nos princípios da justiça social e do respeito às
diferenças, uma perspectiva importante. Invariavelmente, todos os projetos de
lei ligados ao Escola sem Partido falham ao tentar definir o significado de
“doutrinação político-partidária”. E o risco reside justamente neste ponto, pois
ao não se ter clareza do que significa realmente uma doutrinação política,
qualquer pessoa, mesmo sem ser truculenta, autoritária e desrespeitosa, pode
alegar que um debate democrático, onde foi assegurada a liberdade de
manifestação de diferentes posições (desde as mais esdrúxulas, até as mais
consistentes), foi uma atividade “doutrinadora”. Pior, de uma suposta
“doutrinação marxista-cultural”, seja lá o que isso quer dizer! O perigo destes
projetos não é para a nenhum partido político em específico, mas para a própria
existência da democracia na nossa sociedade. Ela seria, junto com a própria
educação, extirpada.
Stálin,
Hitler e Mussolini foram governantes que procuraram extirpar seus opositores
ideológicos. O escritor russo Varlam Chalámov cumpriu pena em Kolimá, na
Sibéria; o professor de história francês Pierre Vidal Naquet teve seus pais
mortos em Auschwitz; o italiano Arnaldo Momigliano, um dos maiores eruditos do
século XX, exilou-se na Inglaterra fugindo do fascismo. Na pátria do
liberalismo, a Klu Klux Klan também se esforçou para extirpar indivíduos que
considerava inferiores tão somente devido à cor de suas peles. Neste mesmo país
capitalista, George W. Bush inventou um falso problema (a existência de armas
de destruição em massa no Iraque) para extirpar terroristas no Oriente Médio e
fomentar o ódio contra o Islamismo. No Brasil, outro propagador do Escola sem
Partido, o deputado federal Jair Bolsonaro, é réu no STF por incitar o estupro
e também responde no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por apologia à
tortura. Seria cansativo enumerar tudo aquilo que, por simples discordância,
Bolsonaro pretende extirpar. Ou seja, não importa a ideologia, o partido
político ou o modelo econômico que se defende, se de esquerda, direita ou com o
verniz enganoso do liberalismo bom-mocinho de nossas elites: a violência não
escolhe lado e afeta a todos.
Ao
afirmar publicamente que pretende extirpar aqueles que considera, sem o mínimo
fundamento empírico, como “doutrinadores do ensino”, Nagelstein não deixa dúvidas
sobre sua incapacidade para lidar com o pluralismo de ideias e com a liberdade
de consciência que, nunca é demais lembrar, são assegurados
constitucionalmente. O pior, todavia, é que ao assim fazê-lo, o vereador
lamentavelmente ecoa o que há de mais trágico e traumático na história da
humanidade: a injustificável violência contra o outro.
Fonte:
http://www.sul21.com.br/jornal/valter-nagelstein-e-a-educacao-extirpada-por-fernando-nicolazzi/