quinta-feira, 17 de março de 2016

Política & opinião




         
       Nas redes sociais, verifico que há pessoas que preferem não se posicionar politicamente, por vários motivos: apatia, desilusão, falta de interesse, medo do confronto de ideias, ignorância, etc etc. 

 Entendo, mas não concordo. Acredito que devemos, sim, nos posicionar e questionar. Temos os meios a nosso alcance e podemos usá-los com respeito, comedimento e bom-senso, defendendo nossos pontos de vista. Por que não? 

      Nunca foi tão oportuno e urgente falar sobre política e sobre a importância que nós, seres políticos, temos com vistas a projetar a realidade que queremos para o nosso País.

       Sobretudo neste contexto de acirramento de discussões, tanto à direita quanto à esquerda do poder instituído.

      A política rege a sociedade. Ela faz parte da natureza humana desde que o homo é sapiens. Portanto, ninguém está imune ou fora dela. Fazemos escolhas o tempo todo e as nossas decisões interferem de alguma forma nas decisões dos outros.

      Que prevaleça, então, o melhor argumento. É hora de discutir, sim. É hora de confrontar ideologias: sem medo.

        Eu, particularmente, defendo a democracia, mas condeno aqueles que se aproveitam dela em benefício próprio, para enriquecimento ilícito - pessoal ou de um grupo qualquer. Neste aspecto, por mais que se critique o governo petista, não há como negar que foi a partir da administração do Partido dos Trabalhadores que as denúncias, antes engavetadas, contra políticos, empresas ou partidos passaram a ser investigadas e os réus condenados. A ação deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014 é considerada a maior investigação de corrupção na história do Brasil. Há que se reconhecer isso. Empresários que antes tinham imunidade perante a Justiça estão sendo indiciados e condenados.

       As denúncias envolvendo a compra de votos de deputados, feitas ainda no Governo Lula, pelo então deputado federal Roberto Jefferson (do PTB) e aceitas pela Procuradoria Geral da República levaram a julgamento e à prisão políticos de todas as siglas e tendências ideológicas - tanto petistas  quanto de outros partidos, tais como PMDB, PTB, PSDB e DEM. O processo conhecido como “Mensalão” indiciou 40 pessoas e prendeu 20.

      Mas o problema maior e que, no meu ponto de vista,  impede o avanço das políticas de Governo, não é tanto a questão da representatividade no Congresso – difusa e movida por interesses partidários , mas a falta de vontade dos partidos que compõem a base aliada, forjada por alianças espúrias e superficiais que se fazem às custas de uma governabilidade forçada, que se coloca acima dos interesses dos cidadãos.

        Apesar dos entraves à aprovação de muitos projetos do executivo, houve avanços significativos no âmbito das políticas sociais.  Está constatado que milhares de pessoas tiveram acesso aos bens de consumo, à educação formal e ao mercado de trabalho. Comparativamente ao governo tucano, melhorou consideravelmente a qualidade de vida da população. Se vivemos hoje num ambiente de recessão, com altas taxas de desemprego, inflação em alta, retração da economia, diminuição do PIB, estes fatos não provêm exclusivamente dos desacertos políticos internos. A crise econômica, como todos sabem, é global e se estende pelos quatro cantos do mundo. Não é localizada e desarticulada do resto do planeta, como alguns fazem crer.

      À par disso, e voltando aos dados que devem ser registrados em relação à operação Lava-Jato:

- 140 prisões foram realizadas;
- 109 pessoas encontram-se presas neste momento;
- 28 pedidos de abertura de inquérito contra deputados e senadores foram encaminhados ao STF. Além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a lista traz outros 48 nomes;
- 31 políticos do PP, 7 do PMDB, 8 do PT, 1 do SD, 1 do PTB, 1 do PSDB, são alvo de inquérito na operação.

      Para se ter uma ideia do tamanho da corrupção no Brasil, basta acessar o relatório que lista os partidos com maior número de membros cassados por corrupção desde o ano 2000 (com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral). O DEM aparece no topo, com 69 cassações. Disponível em:


     Pergunto: o que esses 3 milhões de brasileiros (segundo os dados não imparciais e nunca oficiais) que foram às ruas no último dia 13 querem, além de demonstrar total rejeição à democracia representativa?

      Pedem fora Dilma, fora Lula, fora PT. Pois bem. Querem, em suma, o golpe.

     Certo. E o Aécio, o Eduardo Cunha e o Renan, ficam e assumem o barco, mesmo com seus nomes indiciados por atos de corrupção e lavagem de dinheiro? E o vice, Temer? Assume a presidência depois da delação do Delcídio ou passa a bola para as mãos dos militares que estão famintos de poder. Digam. A hora é agora!

    Fico com o Paulo Henrique Amorim: “Moro não é um juiz. É um golpista vulgar, de segunda classe”. Além de desrespeitar a Constituição Brasileira, interceptando ligações telefônicas da Presidência da República, ainda entrega sem o menor senso ético em relação ao sigilo processual os áudios das gravações, de forma deliberada e calculada. Para quê e para quem? Ora, evidentemente, para a Globo News. O propósito, obviamente, foi o de “insuflar a população contra o governo” e “provocar um clima de instabilidade”, diz o advogado Wadih Damous (Revista Forum, de hoje), já que no despacho em que libera as gravações, o próprio juiz Moro alega que “não há indícios” de que os interlocutores (Lula e Dilma) tenham agido de forma “inapropriada”.

      Assim, além de total desrespeito ao Estado Democrático de Direito, a Polícia Federal opta em afrontar os direitos e as garantias legalmente constituídas e em assumir sua clara posição ideológica, ou seja, pró-impeachment.

      Não é possível assistir calada à tamanha arbitrariedade e aplaudir os que estão nas ruas saudosos do tempo da ditadura. Não me coloco ao lado daqueles que tentam impedir as liberdades democráticas e comprometer a legitimidade das instituições brasileiras. Decididamente, não!

     Quanto à Globo, deixa pra lá. Não há sequer uma linha de suas matérias supostamente jornalísticas que mereçam respeito e credibilidade. Essas, não passarão!

Por Lene Franck









 

domingo, 13 de março de 2016

Catar coquinho & outras degradações



“Vão catar coquinho”. Esta foi a frase da semana, proferida pelo promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, e um dos responsáveis pelo pedido de prisão preventiva de Lula, argumentando saber a diferença entre Engels e Hegel. Será que sabe?
À propósito da confusa petição emitida pela promotoria estadual e com o intuito de enfatizar a arbitrariedade do ato, muito bem analisada por Marcos Rolim (edição ZH deste final de semana), reproduzo texto de Jean Wyllys, postado hoje no facebook e que esclarece a questão.

SOBRE MARXISTAS, HEGELIANOS E PALHAÇOS


Georg Wilhelm Friedrich Hegel morreu em Berlim em 1831, quando o jovem Karl Marx tinha apenas 13 anos e estudava no Ginásio de Trier, na Renânia prussiana. Ainda faltavam quase dez anos para que aquele adolescente, que gostava de escrever poesia e ainda não tinha decidido qual seria sua carreira, conhecesse, nos círculos intelectuais da juventude de Berlim, a obra do filósofo que acabaria se tornando uma de suas obsessões intelectuais. Em 1844, durante seu exílio em Paris, o já doutor Marx, que começava sua passagem do liberalismo democrático ao socialismo, que depois o levaria ao comunismo, publica no único número que chega a ser impresso dos Anais Franco-Alemães seu artigo "Introdução a uma crítica da Filosofia do Direito de Hegel", uma das obras onde abordará criticamente o pensamento do autor da "Fenomenologia do Espírito", entre outras obras fundamentais da filosofia.
Mas, apesar da confusão histórica dos promotores do MP de São Paulo, Marx e Hegel nunca se conheceram.
No mesmo ano da publicação daquele artigo sobre Hegel, ainda em Paris, Marx conhece outro jovem turbulento como ele, o já comunista declarado Friedrich Engels, com quem terá longas conversas no Café de la Régance. Filho rebelde de um rico empresário, Engels acabará se tornando o melhor amigo, parceiro político e mecenas de Marx, com quem escreverá vários livros, entre eles o Manifesto comunista.
Não é tão difícil reunir as informações básicas dos dois parágrafos anteriores. Há nas livrarias biografias de todos os personagens históricos citados e, para quem preferir uma obra curta, bem escrita e de leitura agradável, eu recomendo o livro "Marx, manual de instruções", de Daniel Bensaïd.
Num país onde a maioria das pessoas não leem livros e por volta de dois terços da população não consegue compreender textos, não estranha que Hegel possa ser confundido com Engels e que Nietzsche seja citado para argumentar em favor do contrário daquilo que ele defendeu, mas seria razoável esperar que advogados que ocupam cargos de responsabilidade no Ministério Público e têm a responsabilidade de investigar um ex-presidente da República não sejam tão, tão burros.
Contudo, a confusão entre o amigo e o filósofo que inspirou os primeiros trabalhos intelectuais de Marx não é mais do que um detalhe engraçado numa peça que não tem graça nenhuma. A falta de fundamentação jurídica, as contradições, os argumentos toscos e a redação medíocre do pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula são um sintoma grave de degradação institucional e política. Não é possível que um assunto tão sério seja tratado com tão pouca seriedade.


Eu espero que, pelo menos, o ocorrido sirva para alguma coisa. Que os cursos de Direito das nossas faculdades usem esse texto ridículo como material de estudo para os seus alunos: como um exemplo do tipo de palhaçada que nunca devem fazer se quiserem ser respeitados como profissionais.