Pequenas e grandes omissões

Ninguém desconhece que a corrupção no Brasil é tão antiga quanto a própria história do País. Desde que aqui chegaram os primeiros colonizadores, com a ideia de saquear para lucrar, essa prática tem moldado a nossa cultura.

Vivemos, de forma sistemática, uma cultura extrativista, que mais retira do que produz. Aliado a isso, vem predominando na sociedade brasileira um sentimento de perda e de impotência diante do descaso com que as questões mais emergentes e prioritárias da população têm sido tratadas nas instâncias de poder, o que reforça a ideia que o mais interessante, para determinados grupos políticos (com evidentes propósitos econômicos) é manter sob  controle uma prática cultural predatória no país. A política, dessa maneira, vem assumindo historicamente e de forma gradativa, um sentido pífio e instrumentalizado, pela imposição de alianças que se impõem (por um lado, e se opõem, por outro)  à governabilidade, e pela ascensão de uma outra classe que se materializa e se fortalece através de práticas de corrupção.

Os primeiros registros de falcatruas no período colonial aconteceram quando propinas foram aceitas para afrouxar o controle sobre o contrabando de mercadorias. Funcionários públicos, mais tarde, passaram a favorecer e lucrar com o tráfico ilegal de escravos. Na República, todo o tipo de corrupção foi praticado: da compra de votos à subversão de contratos de obras públicas.

Isso para não falarmos dos casos de corrupção registrados no período militar. Quem viveu naquela época deve lembrar as denúncias contra o delegado Fleury, envolvido com o tráfico de drogas e extermínios; deve lembrar também das manobras políticas de Maluf para obter empréstimos junto ao BNDE, para salvar a empresa da família. Havia o cartel do jogo do bicho bancado por militares da Polícia do Exército, que intermediava o contrabando ilegal de produtos de todo o tipo. O que dizer do SNI, que nomeava  governadores de estado, entre outros mandatários, na época do governo Médici. Muitas extorsões e subornos foram praticados para garantir a obtenção de contratos milionários junto a empresas multinacionais que entraram no país de forma totalmente irregular.

E os casos de corrupção abafados pelo governo FHC: compra de votos de deputados para votarem a favor da emenda que permitiu a reeleição, desvios de dinheiro na SUDENE, compra de lugar na fila para pagamento de precatórios do DNER, extinção da Comissão Especial de Investigação (órgão que apurava as denúncias de corrupção no governo), o pagamento de propinas para privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce?

Não se pode deixar de falar sobre esse assunto sem voltar ao passado. Há que se mencionar o impeachment do Collor por conta da roubalheira e os anões do orçamento. Também não se pode negligenciar o episódio conhecido como “mensalão”, que trouxe à tona os intrincados acordos  feitos com dinheiro público em troca de apoio político.  E, mais recentemente, os  casos envolvendo propinas, subornos e adulterações de contratos da Petrobrás com empreiteiras, que estão escancarados em todas as mídias do país e do exterior.  

A corrupção, hoje, e não era para menos, aparece como preocupação maior dos brasileiros. É o que aponta a última pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e divulgada no último domingo (29).

Pela primeira vez, os brasileiros entrevistados dizem que esse problema está superando os demais problemas existentes no país, tais como saúde, desemprego, educação, segurança e economia.

O sistema de saúde, por exemplo, assim como a segurança, é ineficiente e ineficaz. A burocracia, apesar de alguns avanços, ainda dificulta a vida dos brasileiros. As políticas públicas na área da educação não atingiram o grau de maturidade que desejamos para minimamente respeitar princípios éticos, tão fundamentais para a construção de uma sociedade civilizada. É desnecessário enumerar os demais problemas que atingem a população brasileira. São claros e notórios.

O fato de evidenciarmos a pouca solidez institucional, alicerçada por práticas de acomodação de interesses políticos diversos e muitas vezes conflitantes dentro das administrações públicas, fortalece a percepção da corrupção de modo generalizado. Se as instituições são deficientes e não funcionam do jeito que deveriam, criam-se mecanismos para o improviso, para a “armação” e o conluio. Criam-se brechas para o famoso “jeitinho brasileiro”. E é grande a probabilidade de o cidadão comum ter que recorrer a meios não muito lícitos para obter, por exemplo, um atendimento prioritário no serviço público. Bastam ver os inúmeros casos de pessoas que pagam para não entrar em filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde.

Temos a propensão a achar que aqui nada funciona e que lá fora tudo é melhor. Ao mesmo tempo, toleramos as pequenas contravenções cotidianas e os entraves ao cumprimento dos direitos e deveres constitucionalmente previstos.

É preciso, sem dúvida, abandonar o sentimento de inferioridade e perguntar: será que o povo brasileiro tem consciência de que as instituições devem ser produtos de interesses socialmente construídos e reconhecidos? Nós valorizamos as instituições? Nós exigimos e nos submetemos às normas de convívio social? Nós exigimos o cumprimento das leis? Cobramos as promessas de campanha dos legisladores?

Quando, por exemplo, flagramos alguém jogando lixo na calçada, somos capazes de interpelar? Ao saber que o colega não cumpre o horário de trabalho de forma integral, denunciamos? Ao constatar que um servidor da administração pública em regime de dedicação exclusiva acumula dois empregos (excetuando os permitidos em lei), fazemos a denúncia? Ao não exigirmos a nota fiscal, estamos agindo corretamente?

Os dispositivos colocados a serviço do cidadão pelo Estado  atuam como instrumentos de promoção da vida e da dignidade humanas? Ou nós não contribuímos para a afirmação do Estado?

Por Lene Franck